O Uruguai se consolidou como um destino seguro e atrativo para o investimento imobiliário, graças à sua estabilidade jurídica, benefícios fiscais e excelente qualidade de vida. Para os estrangeiros interessados em adquirir uma propriedade, o processo é claro, acessível e transparente. A seguir, apresentamos um guia passo a passo com tudo o que você precisa saber para investir com confiança em imóveis no Uruguai.
1. Quem pode comprar imóveis no Uruguai?
Uma das grandes vantagens do Uruguai é que não existem restrições para estrangeiros comprarem imóveis. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem adquirir propriedades nas mesmas condições que os cidadãos uruguaios. Não é necessário ter residência legal ou fiscal para comprar.
2. Etapas do processo de compra
a. Reserva da propriedade
Uma vez escolhida a propriedade, o comprador assina um Contrato de Reserva. Este documento estabelece o compromisso de compra, define o preço, a forma de pagamento e o prazo para a escritura. É comum pagar um sinal de 10% do valor do imóvel nessa etapa.
b. Estudo dos títulos
O comprador designa um tabelião público, que se encarrega de realizar o estudo dos títulos de propriedade, a fim de verificar que não existam dívidas ou problemas legais. Esse processo leva em média 20 a 30 dias.
c. Assinatura da escritura
Após a aprovação do estudo, realiza-se a assinatura da escritura de compra e venda diante do tabelião. Nesse momento, paga-se o valor restante e transfere-se a propriedade. O documento é então registrado no Registro de Propriedades.
3. Documentos necessários
Para efetuar a compra, o comprador deverá apresentar:
- Documento de identidade válido (passaporte ou cédula).
- Comprovação da origem dos fundos (requisito bancário em caso de transferências).
- Dados pessoais e endereço no país de origem.
Não é necessário possuir cédula uruguaia nem conta bancária no Uruguai (embora se recomende abrir uma se houver planos de alugar ou investir a longo prazo).
4. Custos adicionais a considerar
Além do valor do imóvel, é importante considerar os seguintes custos:
- Honorários do tabelião: 3% + IVA sobre o valor do imóvel.
- Comissão da imobiliária: 3% + IVA.
- ITP (Imposto sobre Transmissões Patrimoniais): 2% sobre o valor cadastral (pago pelo comprador; o vendedor também paga 2%).
- Taxas e registros: Aproximadamente 0,5% do valor do imóvel.
- Despesas de ocupação e conexão (para imóveis novos): entre 2% e 4%, incluindo regulamento de copropriedade, conexões, medição final, decoração de áreas comuns, etc.
5. Prazos estimados
Desde a assinatura do contrato de reserva até a escritura, o processo costuma levar entre 30 e 60 dias, dependendo do estudo de títulos e da disponibilidade das partes envolvidas.
6. Recomendações importantes
- Contrate um tabelião de confiança para proteger seus interesses legais.
- Verifique as despesas condominiais e outras obrigações associadas ao imóvel.
- Caso queira alugar o imóvel, informe-se sobre a demanda da região e a rentabilidade média.
- Avalie a possibilidade de abrir uma conta bancária no Uruguai para facilitar a gestão de pagamentos e recebimentos.
O Uruguai oferece um ambiente jurídico seguro, estabilidade macroeconômica e um mercado imobiliário em crescimento constante, tornando-se uma das melhores opções de investimento na América do Sul para estrangeiros.
De Punta del Este, na Imobiliária Nicolás de Módena te acompanhamos em cada etapa para concretizar um investimento seguro, rentável e de longo prazo.
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